TRE rejeita ação do MP e não cassa o prefeito de Sinop
A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral acaba de rejeitar, por unanimidade, recurso do Ministério Público e não cassou o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), e do vice, Aumeri Bampi (PT) acusados de compra de votos, mediante distribuição de vales combustíveis, na campanha de 2008. “As provas são frágeis demais”, votou o juiz federal Pedro Francisco da Silva, que havia pedido vistas ao processo, e hoje apresentou sua decisão. Ele foi o primeiro a manifestar voto. O relator Samuel Dalia votou, na sessão do dia 12, contrário ao pedido, também questionando as provas apresentadas pelo MP e a coligação adversária de Juarez.
Em seguida, votaram os juízes Andre Pozzeti e Alexandre Ferreira, seguindo entendimento manifestado pelo relator. O desembargador Gerson Ferreira Paes também concluiu pela improcedência do recurso. O juiz Sebastião Arruda também decidiu pela absolvição, fechando placar de 6 votos contrários ao recurso do procurador Thiago Lemos de Andrade.
“Foi um processo montado. Eles montaram vídeo tentando simular abastecimento”, afirmou, ao final da sessão, o advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que defendeu o prefeito sinopense. “Importante que a justiça tarda mais não falha”, acrescentou.
O prefeito estava em uma solenidade e foi avisado pelo secretário de Governo, José Pedro Serafini, da decisão do TRE.
Esta foi a segunda ação eleitoral, no caso dos vales combustíveis. Na primeira, em 2009, Juarez havia sido cassado pela justiça eleitoral em Sinop (sentença do juiz João Guerra), pelo TRE e, no Tribunal Superior Eleitoral, obteve recurso anulando o processo, sob alegação da defesa que as provas estavam “viciadas”. Foi instaurado novo processo, a promotoria se manifestou pela cassação, o juiz eleitoral Mario Machado decidiu pela absolvição e, hoje, o TRE manteve sua sentença.
Cuiabá
Os juízes iriam apreciar, esta manhã, recurso do Ministério Público que pode tornar inelegível o empresário Mauro Mendes, pré-candidato a prefeito de Cuiabá, pelo PSB. O advogado de Mauro está no plenário para fazer sustenteção oral (defesa), mas houve adiamento do julgamento, solicitado pelo relator Andre Pozzeti. O magistrado não apresentou seu voto. A tendência é a ação de investigação eleitoral seja votada na sessão desta 5ª feira. Mauro é acusado de abuso de poder econômico por ter distribuído 2 mil camisas na campanha de 2008 quando disputou a prefeitura.
Também por ter distribuído camisetas no pleito passado, José Carlos do Pátio teve mandato de prefeito em Rondonópolis cassado pelo TRE e perdeu recursos no TSE. Ele continua fora do cargo, bem como a ex-vice Marilia Salles.
Em instantes, mais detalhes.
(Atualizada às 09:39h)
