TSE nega outro pedido e Pátio continua afastado da prefeitura de Rondonópolis
O ministro Marco Aurelio de Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve, esta tarde, a decisão do TRE de Mato Grosso cassando mandato do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB) e a vice, Marilia Salles. É mais um recurso (ação cautelar com pedido de limiar) de Pátio que não é aceito no TSE na tentativa de reassumir a prefeitura. Ele está afastado desde o dia 15 deste mês devido a cassação por abuso de poder econômico na eleição de 2008 quando houve distribuição de camisetas para eleitores. O presidente licenciado da câmara, Ananias Filho (PR) continua como prefeito interino.
Marco Aurelio negou a liminar e não acatou recurso da defesa que apontou ” inconveniência da alternância na chefia do Poder Executivo local”, bem como “perigo da demora” e defende não constituir óbice ao retorno ao posto o afastamento por curto período, apontando ainda “ser prejudicial para a população a circunstância de estar subordinada a administrador não submetido ao crivo das urnas”.
Agora, o TSE vai julgar um agravo de instrumento que foi protocolado pelo advogado José Eduardo Alckmin, também tentando derrubar a decisão do TRE para Pátio voltar ao cargo. O relator será o ministro Arnaldo Versiani. O agravo foi ajuizado ontem (30).
