TCE julga em junho contas do primeiro ano da gestão de Silval
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Estado julgam, dia 5 de junho, em sessão extraordinária, as contas anuais de governo, relativas a 2011, primeiro ano de gestão do governador Silval Barbosa (PMDB). A definição foi publicada, hoje, com o conselheiro Waldir Júlio Teis na relatoria do processo. Números divulgados em março pela Secretaria de Estado de Fazenda, apontaram que no ano, a receita pública atingiu R$ 11,9 milhões, 8,6% acima dos R$ 10,9 bilhões recolhidos em 2010.
Apesar do valor expressivo arrecadado em 2011, o Estado não atingiu os R$ 12,3 milhões estimados para o exercício, ficando o montante aproximadamente 3,6% abaixo do aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Somente na receita tributária, foram recolhidos R$ 4,9 bilhões de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), R$ 305,7 milhões no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 26,8 milhões em Imposto de Transmissão de Causa Mortis ou Doação (ITCD), R$ 100,7 milhões em taxas, e R$ 391 milhões sobre o Imposto de Renda retido na fonte.
Sobre a dívida pública, a Sefaz apontou que governo pagou R$ 1 bilhão em 2011, sendo R$ 444,6 milhões em juros e encargos, e outros R$ 566,7 milhões de amortização. No entanto, destacou que a variação destes pontos em relação a 2010, quando o Estado pagou 7,6% a menos de juros. A dívida pública estimada em março deste ano era de R$ 4,6 bilhões.
Ano passado, o TCE aprovou as contas de governo de 2010, da gestão de Blairo Maggi (que governou até final de março e saiu para concorrer ao pleito) e de Silval, vice à época, que assumiu o cargo. Foram apontadas 47 recomendações. No ano, a receita foi de R$ 10,9 bilhões.
