Consórcio de municípios é uma boa saída para investir melhor
O forte apelo de prefeitos sobre a crise financeira nos municípios, posto durante encontro de gestores das 141 cidades de Mato Grosso, recebeu respostas e alternativas que, se não resolvem toda a problemática, ajudam a amenizar questões como falta de recursos. A Frente Parlamentar Municipalista, coordenada pelo deputado Ezequiel Fonseca (PP), liderou rodada de debates e palestras com a participação de especialistas em consórcios, uma ferramenta das prefeituras que através da união e formação de políticas públicas cooperadas, tem minimizado o potencial das dificuldades. Presente no evento, Marcela Belic, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e coordenadora do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, deu a dica: "com a cooperação feita através dos consórcios não se consegue mais recursos, mas se aprende a fazer mais e melhor com o que se tem".
A implementação dos consórcios em Mato Grosso consolida 15 no mapa estadual, em franco desenvolvimento. Mas a forma de atuação dos municípios cooperados pode ser expandida. A maioria dos consórcios direciona projetos para áreas como a da infraestrutura. Galgar novas frentes, com aprimoramento de ações e evolução de setores, é o caminho a ser seguido, destacou Marcela.
E não faltam exemplos de que o trabalho promove resultados satisfatórios. Um dos exemplos citados por ela se refere à área da saúde, que por meio da gestão agregada conseguiu em Ijuí (RS) economizar 60% do total de recursos aplicados nos serviços do setor. "Os problemas dos municípios não estão presos a limites, eles transcendem. Mas com a discussão no consórcio sobre problemas em comum, se tem uma solução regionalizada", disse Marcela.
O atendimento à legislação nos municípios sobre resíduos sólidos, com prazo para adequação até 2014, encontra suporte nos consórcios. O assunto tem provocado debates em todo o país, já que aproximadamente 70% dos municípios brasileiros possui menos que 50 mil habitantes. Cidades nesse enquadramento produzem em média menos que 250 toneladas de lixo, o que encarece os custos de gerenciamento. Mas consórcios como o das Águas, em São Paulo, conjunto de 12 municípios, conseguiu baratear o preço por tonelada, saindo de R$ 110 para R$ 80, como foi apresentado por Marcela.
Foco na fase inicial se refere ao pacto político; planejamento da demanda e planejamento dos recursos financeiros além da capacidade de gerência dos trabalhos. Ezequiel propõe ainda inserção na pauta dos consórcios de questões relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, agricultura familiar, regularização fundiária e planejamento estratégico, que sustenta o plano diretor dos municípios. As ações da Frente contam com integração de deputados como o presidente do Poder Legislativo, José Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR), Percival Muniz (PPS), Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB). Reunião nos próximos dias dará sequência à discussão no Parlamento estadual.
