Sinop, Sorriso e Lucas perderão verbas com nova proposta do pré-sal
O substitutivo do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da redistribuição dos royalties do pré-sal, projeta uma “baixa” de R$ 21,1 milhões na arrecadação dos 141 municípios mato-grossenses. Os principais prejudicados com esta medida serão Cuiabá e Várzea Grande. A capital deixaria de arrecadar R$ 1,7 milhão, por ano, com a nova proposta, enquanto que Várzea Grande R$ 765,4 mil.
De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estes são os dois municípios estaduais que perderiam mais recursos. No entanto, todos as cidades teriam cortes se o projeto for aprovado e sancionado. Sinop, por exemplo, que pela regra atual aprovada pelo Senado Federal teria direito, a partir do próximo ano, a R$ 2 milhões. Mas com o substitutivo, este repasse cairá para R$ 1,5 milhão, ou seja, perda de R$ 441,5 mil.
Sorriso deixaria de receber R$ 1,5 milhão e teria direito a R$ 1,1 milhão. Nova Mutum perderia R$ 220 mil e assim deixaria de receber R$ 1 milhão para arrecadar R$ 785,5 mil. Lucas do Rio Verde teria perda de R$ 275 mil. Com o novo texto receberia R$ 981,9 mil, enquanto poderia ter em caixa o valor de R$ 1,2 milhão.
A CNM já divulgou nota considerando o parecer do deputado Zarattini “um retrocesso em relação ao substitutivo de autoria do senador Vital do Rêgo, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado”. A proposta do deputado, segundo a Confederação, aumenta o repasse dos royalties do petróleo para apenas 311 municípios, enquanto outros 5.253 perdem recursos em relação à proposta aprovada pelo Senado.
