Justiça eleitoral suspende cotas de 11 partidos em Rondonópolis
O juiz da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Luiz Antônio Sair, julgou como não prestadas as contas relativas a 2011 de 11 partidos e, com isso, suspendeu os repasses das cotas partidárias. A decisão foi divulgada, hoje. Foram afetados com o ela o DEM, PCdoB, PDT, PMN, PPS, PR, PRB e PRP, PRTB, PSOL e PTC. As siglas ainda podem recorrer.
A publicação mostra que a suspensão das contas permanece enquanto os partidos não se manifestarem e “perdurar a inadimplência”. Comunicado foi feito à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fiscalização do cumprimento da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, mês passado, o juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, reprovou as contas relativas a 2010 e suspendeu os repasses de novas cotas para o PPS, de Santa Carmem, e o PSB, de Vera. Nas sentenças, apontou a falta de documentos. Ele suspendeu o repasse de contas por um ano, com às siglas podendo recorrer da decisão.
