Cuiabá: secretário estadual e jornal são notificados por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 37ª Zona Eleitoral Alexandre de Matos Guedes, ingressou com uma representação contra o secretário de Estado e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Francisco Vuolo, e também contra um jornal de Cuiabá, por suposta realização de propaganda eleitoral antecipada.
Conforme a ação proposta pelo promotor, na edição do periódico que circulou no dia 15 de abril deste ano, foi publicada uma entrevista com o atual gestor cujo teor fazia referências à sua pretensa candidatura ao cargo de prefeito da capital do Estado, que estará em disputa em outubro deste ano.
O membro do Ministério Público alega que, em duas respostas fornecidas pelo entrevistado, ficou nítido o caráter eleitoreiro da matéria, já que o secretário teria discorrido sobre seus diferenciais em relação aos demais pretensos concorrentes ao cargo de prefeito.
Segundo o promotor, Vuolo também teria relatado seu plano de atuação caso fosse eleito, reforçando assim o entendimento do MP sobre a existência de propaganda eleitoral antecipada, tendo em vista a legislação brasileira permitir a propaganda eleitoral apenas após o dia 6 de julho.
A representação foi distribuída à 55ª Zona Eleitoral e deverá ser sentenciada pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho.
