Ex-prefeito de MT tem bens bloqueados para custear nova eleição
O juiz federal Marllon Souza bloqueou os bens do prefeito cassado Clóvis Damião Martins (PTB) para que ele venha custear realização de nova eleição em Poconé. O magistrado também determinou publicação de edital para informar os 17.920 eleitores do município que queiram pedir indenização por terem votado no pleito de 2008, o que pode somar R$ 1 milhão. É a segunda medida em Mato Grosso nesse sentido adotada diante da nova tendência de fazer com que políticos condenados por compra de votos indenizem a sociedade.
O bloqueio de bens e a publicação do edital foram determinados nessa terça-feira (06) diante de pedido liminar (provisório) em ação civil pública proposta pelo procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, e o advogado da União Alexandre Vitor Murata Costa. Também foram acionados outros 3 prefeitos cassados no Estado desde as eleições municipais de 2008.
Marllon Souza bloqueou bens até o valor de R$ R$ 21.755,05, custo atualizado que a Justiça Eleitoral teve para realizar a escolha de prefeito em Poconé. Com a cassação de Clóvis e da vice Nilce Maria (PT) em 2009, a cidade vem sendo administrada pelo ex-vereador Tico de Arlindo (DEM).
O juiz também determinou publicação de edital para que os eleitores peçam indenização. Se a ação civil for julgada procedente ao final, cada pessoa que comprovar terá direito a receber R$ 50 por votar em 2008 e quem trabalhou no pleito deverá receber R$ 100, o que pode somar mais de R$ 896 mil. Clóvis também terá que pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, além do custo da eleição.
O edital deverá ser publicado pelo menos 1 vez na imprensa oficial e nos meios de comunicação e de defesa do consumidor em Poconé. O mesmo foi determinado pelo juiz diante da cassação do prefeito Faustino Dias Neto (DEM), de Santo Antônio do Leverger, o que também aguarda publicação para que os eleitores ingressem como interessados nos processos. Clóvis não retornou as ligações de A Gazeta até a edição desta matéria, às 20h, para comentar o assunto.
