Maioria no STF é favorável à Ficha Limpa imediatamente
A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na sessão que está em andamento, a favor da aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais para prefeito e vereador, em outubro. A decisão pode barrar candidaturas de várias lideranças em Mato Grosso que tenham condenações judiciais.
A votação da matéria prossegue, mas seis ministros já apresentaram votos favoráveis: o relator, ministro Luiz Fux, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O ministro Dias Toffoli se manifestou contrário a alguns pontos da norma. Gilmar Mendes também preferiu voto contrário.
O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do STF, Cezar Peluso, e dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Segundo informação do G1, o resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.
De acordo com a assessoria do STF, o ministro Fux e a ministra Cármen Lúcia votaram a favor, contudo, apresentaram uma ressalva, por considerarem desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 18:05h)
