Silval defenderá equilíbrio fiscal na Assembleia Legislativa
O governador Silval Barbosa (PMDB) vai defender o equilíbrio fiscal conseguido a duras penas em 2011 na apresentação dos resultados do primeiro ano de seu segundo mandato (Silval assumiu em março de 2010 e completou o segundo mandato de Blairo Maggi e foi reeleito e empossado a partir de 1o de janeiro de 2011) na sessão solene de abertura do ano legislativo marcada para hoje às 9 horas na Assembleia Legislativa.
A tendência do governador do Estado é evitar falar em 2012 que demonstra ser um ano difícil para sua gestão, já que nos primeiros dias ele declarou "economia de guerra" para enfrentar um déficit da ordem de R$ 1 bilhão, gerado muito mais por erros de avaliação de sua equipe econômica do que propriamente pela crise econômica mundial nos países do primeiro mundo, o que afeta diretamente o Brasil e as exportações.
Um simples fato, que foi a correção muito acima da inflação, dos valores orçamentários executados em 2011 levou o Tesouro Estadual a prever um crescimento da ordem de 13%, enquanto a média dos últimos 10 anos teria oscilado entre 3% até 5%. Em síntese, os técnicos do Estado cresceram as estimativas de receita em mais de 100% se levarmos em consideração os percentuais atingidos em anos anteriores, o que simplesmente disparou os orçamentos não apenas do Executivo, mas de todos os demais Poderes, além de repasses constitucionais como Educação e Saúde. Se dos 13% corrigidos fossem retirados 10%, mantendo apenas 3%, se teria então sob R$ 11,2 bilhões a economia de R$ 1 bilhão defendida.
Como não há como correr atrás do prejuízo, pois dinheiro comprometido ou efetivamente gasto não volta mais, sobra ao Estado e seus gestores cortar despesas e enquadrar medidas que melhorem o desempenho da receita, como já vinha fazendo desde novembro com a suspensão dos incentivos e benefícios fiscais dos setores produtivos.
"Ele fará uma exortação ao equilíbrio fiscal e o compromisso de manter o Estado dentro da lei e da ordem sem deixar que a crise atrapalhe o planejamento e execução das ações planejadas até 2014", disse o secretário da Casa Civil, José Lacerda, para quem apesar das dificuldades, as finanças estão sob controle e a política de corte de gastos e despesas será implementada de forma constante e paulatina até 2014, respeitando principalmente as exigências do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) que todos os estados têm que cumprir e são fiscalizados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No anúncio das medidas de contenção de gastos em janeiro, Silval Barbosa chegou a declarar que procuraria os demais Poderes para discutir a situação do Estado esperando que eles sinalizassem no sentido de um esforço concentrado, mas esse encontro não aconteceu e hoje ele estará na presença de todos que devem comparecer na sessão solene de abertura do ano legislativo, onde só o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), e o próprio governador Silval Barbosa (PMDB), ou alguém escolhido por ele, fará a leitura da Mensagem dos Negócios de Mato Grosso em 2011.
