PSD vai ao STF para Geller não derrubar Dorner da 1ª suplência de deputado
O presidente do PSD de Mato Grosso, Chico Daltro, afirmou que o partido contestará a ação que o diretório nacional do PP e o segundo suplente de deputado federal Neri Geller. Ambos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de ficar com a vaga do primeiro suplente Roberto Dorner (PSD) caso o titular do mandato, deputado Pedro Henry (PP), realmente se licencie para retomar o comando da Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com Daltro, que também é vice-governador do Estado, a tese jurídica do PSD está baseada em dois pilares. Primeiro é que se o titular do cargo pode sair de um partido pelo qual foi eleito para fundar um novo partido, os suplentes também podem tomar este caminho de direito. Para ele, a alegação de que o suplente não teria o direito de fundar um partido não “cola” e será contestado. Dorner saiu do PP e foi para o PSD.
A segunda alegação é de que Dorner não estava como suplente e sim no pleno exercício de deputado federal quando se juntou ao grupo que fundou o PSD no Estado. A explicação de Daltro se refere ao período em que Henry assumiu, no ano passado, o comando da Secretaria de Estado de Saúde e neste período Dorner ficou em seu lugar na Câmara dos Deputados. “Dorner estava exercendo o mandato quando deixou o PP sair para fundar o PSD”, frisou o vice-governador.
Conforme Só Notícias já informou, PP e Geller não conseguiram uma liminar para tirar a cadeira de Dorner caso Henry se licencie para assumir a secretaria de Estado. O STF alegou que não havia necessidade liminar (decisão provisória) e notificou todas as partes a apresentarem mais documentos. Enquanto isso, fica mantida a ordem da suplência com Dorner em primeiro e Geller em segundo, caso Henry ou o segundo eleito pelo PP, mas que foi para o PSD, Eliene Lima, se licencie.
