Assembleia intermediará aumento da receita a Defensoria
Assembleia Legislativa e governo do Estado voltaram a discutir a possibilidade de aumento do orçamento da Defensoria Pública, ontem, no Palácio Paiaguás, conforme pleiteado pelo órgão, que almeja a sua reestruturação. O deputado estadual José Riva (PSD) disse que dará suporte para fortalecer a instituição. Explicou que é possível elevar o orçamento da Defensoria a 1% da Receita Corrente Líquida gradativamente até 2015. “Se em 2012 a Defensoria tem um orçamento próximo a 0.750 da Receita Corrente Líquida, podemos projetar para chegar em 2015 a 1%”.
Embora a administração estadual passe por rigorosa contenção de gastos, Riva esclareceu que com o veto ao projeto de lei que atendia a Defensoria, aprovado no ano passado, o governador Silval Barbosa não fechou as portas, apenas pede cautela para que as contas públicas saiam do vermelho. “Superada essa fase, o governo volta a falar com a Defensoria”.
Na oportunidade, o governador mostrou que houve crescimento da receita da Defensoria Pública superando o crescimento da receita estadual prevista para 11%. Patamar, que mesmo assim, ainda não atende a demanda para reestruturar o órgão no estado. “Lógico que está longe daquilo que a Defensoria pretende, pois quer avançar para estar presente em todas as regiões do estado, mas infelizmente o orçamento não ainda permite”, avaliou o presidente Riva.
O defensor público-geral, André Luiz Prieto, informou que será enviado novo projeto de lei à Assembleia com as adequações necessárias para que o órgão colabore com o equilíbrio fiscal do Estado. Dessa forma, garantiu que as reivindicações que causam impactos serão postergadas para um segundo momento, conforme desempenho da arrecadação.
“Vamos apresentar outro projeto retirando a parte que causaria o impacto aos cofres públicos. Há possibilidade de ocorrer de forma gradativa o incremento na arrecadação nos próximos anos. Evidentemente, temos que compreender e não forçar o Estado a fazer sacrifício e prejudicar outros serviços públicos. Com a evolução, se chegar a 1% terá como dar provimento aos cargos abertos num total de 60”, disse Prieto.
