PTB estadual terá horário gratuito em rádio e TV no próximo ano
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) horário eleitoral gratuito em rádio e televisão para veiculação de inserções de propaganda partidária, no primeiro semestre de 2014. O partido apresentou a documentação exigida pela Lei para a concessão do benefício, entre eles, indicou as datas de preferência para veiculação das inserções; apresentou a relação das emissoras de rádio e televisão e provou ter representação na Câmara dos Deputados.
O relator do requerimento, o juiz membro, José Luís Blaszak explicou que o partido cumpriu todos os requisitos estabelecidos na legislação para a concessão da propaganda partidária gratuita. "Posto isso, em sintonia com o parecer ministerial, voto pelo deferimento do pedido formulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, nos moldes do calendário organizado pela Secretaria Judiciária do Tribunal".
