Júlio Pinheiro acata pedido do MCCE que pede cassação de João Emanuel
Recém eleito presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Júlio Pinheiro (PTB), acatou a solicitação do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e protocolou pedido de cassação do ex-presidente João Emanuel (PSD) que renunciou ao cargo após o escândalo da Operação Aprendiz, que o investiga por suposta fraude em licitação e grilagem de terras. Pinheiro já encaminhou a documentação a Comissão de Ética que será responsável pela investigação que poderá resultar no futuro processo de cassação de mandato de Emanuel, por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), destacou que "está pronto para receber os documentos e dar início no processo". O parlamentar ponderou que a comissão vai investigar a conduta de João Emanuel por quebra de decoro parlamentar e que o resultado das investigações poderá culminar ou não em um futuro processo de cassação. "São 120 dias que a comissão tem para investigar a conduta do parlamentar e emitir um parecer que será apreciado e votado em plenário. Ouviremos testemunhas, buscaremos documentos e Emanuel terá seu direito a defesa".
Segundo Toninho, neste caso existem várias formas de penalizar um parlamentar quando é constatada a quebra de decoro. O vereador pode ser penalizado com advertência, suspensão ou a mais severa que é a cassação. Questionado sobre o fato de Emanuel ser do mesmo partido, Toninho afirmou que tem uma atuação independente na Casa e vai atuar de forma transparente.
"Não cabe a Comissão de Ética investigá-lo por desvio de verba, isso cabe a Justiça. A Comissão vai investigar a falta de decoro dele como parlamentar. Somos autoridades e temos um comportamento a seguir. O fato de sermos do mesmo partido não vai interferir na minha decisão caso seja comprovado que houve a quebra de decoro".
