Leitão recebe homenagem de associação de promotores por combater PEC 37
Procuradores e promotores de Justiça, senadores e deputados federais, participaram, ontem à noite, em Cuiabá, da abertura do “XIV Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense”, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça. O evento termina hoje com a finalidade de promover a integração dos membros e discutir temas relacionados à instituição. A palestra da noite: “Reflexões sobre o Ministério Público do Futuro” foi proferida pelo promotor e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Cesar Bechara Nader Mattar Junior.
A solenidade teve homenagens prestadas pela Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) aos parlamentares do Estado que compõe a bancada federal. O deputado Nilson Leitão, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, recebeu uma “moção de reconhecimento” da associação dos promotores, pelo trabalho desenvolvido para combater a PEC 37 que tirava poderes de investigação do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, em seu pronunciamento, agradeceu a Deus pela oportunidade do encontro, e lembrou do risco de ataque à democracia sofrido pela população este ano, com o Projeto de Emenda Complementar que, se aprovado, retirava o poder de investigação do Ministério Público. “Precisamos acreditar, lutar e respeitar sempre”, ressaltou Prado.
Já o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, abordou a importância da pavimentação de experiências para o futuro. Para o promotor, o encontro estadual é uma oportunidade de mesclar momentos históricos revelados por membros que participaram da formatação do Ministério Público na Constituição de 88 e dos atuais exercentes do Conselho Nacional, os quais definem as diretrizes do MP na atualidade preparando- o para o futuro.
Hoje será exposto o painel “O Conselho Nacional do Ministério Público como Instrumento de Fortalecimento da Instituição”. As discussões serão conduzidas pelo promotor de Justiça em Mato Grosso e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Ferra de Carvalho; pelo promotor de Justiça no Distrito Federal e membro do CNMP, Claudio Henrique Portela do Rego; e pelo advogado e membro do CNMP, Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho.
