Alta Floresta decreta emergência pelo aumento populacional com obras de usina
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (PMDB), decretou situação de emergência com aumento da população devido a mão de obra na usina Teles Pires, na divisa entre Paranaíta e Jacareacanga (PA), que tornam a cidade polo. Com a vinda de famílias do país inteiro, projeta-se incremento no número de habitantes (49,1 mil no último censo em 2010) em até 14%, diante do pico de trabalhadores estimado em sete mil este ano. A justificativa é que “essas contratações atingem diretamente os serviços públicos na cidade, culminando com o caos administrativo e social, consoante dados oficiais”.
Na saúde, por exemplo, é apontado na portaria publicada, que nos dados oficiais do Sistema de Informação do Ministério da Saúde – SIAB, verifica-se que no comparativo entre o ano de 2012 e 2013 houve aumento significativo dos serviços realizados. Entre eles, incremento de 40% no número de internações clínicas; aumento em todos os procedimentos realizados, destacando-se 34% em atendimentos em urgência e emergência.
Na educação infantil municipal é destacado até o ano de 2010 eram atendidos 1.350 alunos, enquanto esta ano, foram atendidos 1.863, gerando um aumento de 38%. A demanda reprimida de 523 alunos e subiu para 763 alunos, gerando incremento de mais de 30% mesmo considerando o aumento de matriculas.
Ainda é destacado que em 2011 havia déficit habitacional de 1605 famílias na espera por uma moradia, estimativa que entre 2012-2013 passou para 3.151, demonstrando um aumento de mais de 96%.
Ainda é frisado aumento do número de óbitos por acidentes de trânsito, passando de 12 em 2011 para 68 já nos primeiros 8 meses deste ano, totalizando aumento de 566%. Outro fator agravante é o aumento do número de morte por lesão e agressão passando de 18 em 2011 para 74, com incremento de 411%. Também alta de 25% de novos casos de vítimas de abuso, exploração e violência sexual em população de até 16 anos.
A prefeitura alega que “não dispõe com recursos próprios de infraestrutura suficiente de pessoal, material, equipamentos, medicamentos e demais recursos necessários para correção de causas determinantes com a urgência que o caso requer e que ao mesmo tempo não pode ser omisso quanto às providências imediatas ao seu alcance e formalização para providências de todos os órgãos estaduais e federais correlatos”.
A prefeitura ajuizou, juntamente com o Ministério Público Estadual e a administração de Paranaíta, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em desfavor da empreendedora da usina, “em razão de ser esta a causadora de todo dano ao interesse público comprovados, bem como por estar a mesma obrigada legalmente e contratualmente a executar compensações econômicas e ambientais nos Municípios impactados”, aponta em outro trecho. No entanto, em razão da gravidade e urgência o pleito liminar foi parcialmente concedido, contudo, foi posteriormente revogado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
