Partidos do Nortão recorrem ao TRE para reverter reprovação de contas
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) analisam, na terça-feira (26), recursos de dois partidos de Vera (80 quilômetros de Sinop), que tentam reverter a reprovação das contas de campanha nas eleições do ano passado, o PSB e o PR. Os respectivos relatores são os juízes Pedro Francisco da Silva e Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Na primeira instância, o juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mário Machado, apontou a falta de documentos na prestação de contas do PSB. “Após análise detida dos autos, verifica-se que o partido político não apresentou os extratos bancários em sua forma definitiva, fato que caracteriza irregularidade insanável e é apto, por si só, a gerar a desaprovação das contas, pois impede a regular fiscalização pela Justiça Eleitoral”.
O mesmo foi o posicionamento na prestação de contas do PR. “A sentença proferida em 28 de maio 2013 expressamente reconheceu que inexiste nos autos guia de depósito ou comprovante de valores referentes às sobras de campanha constantes dos extratos bancários no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), Assim, diferentemente do afirmado pelo embargante, não constam dos autos todos os documentos necessários à análise das contas”.
