Orçamento de 2014 do governo do Estado é contingenciado
O governo abrirá o Orçamento Geral do Estado (OGE), em 2014, contingenciado em aproximadamente R$ 1 bilhão, mas em volume que poderá ser aumentado. A afirmação é do secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, que alerta para os duros ajustes do caixa público, em ano de realização da Copa do Mundo, em Cuiabá. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, em curso na Assembleia Legislativa, traz estimativa de R$ 13,345 bilhões. A ideia da “reserva” de recursos, que havia sido afastada recentemente pelo Executivo, volta com severidade após análise da equipe econômica sobre o conjunto de ações e metas para o último ano de mandato do governador Silval Barbosa (PMDB).
“A peça orçamentária pode até entrar o ano não estando contingenciada. Mas assim que o orçamento for aberto, o Governo terá que anunciar a contenção de despesas. Eu mesmo farei isso”, asseverou Marcel. Os gastos da máquina pública previstos para 2014 e os projetos desenhados, além das aplicações constitucionais, levam o Governo a lançar rédea curta sobre o cofre público.
A LOA prevê conjunto de remessa de recursos para todos os Poderes Constituídos. O Executivo estadual é o maior “consumidor” da verba, com despesas da ordem de R$ 11,486 bilhões. Em 2013, o montante ficou em R$ 11,1 bilhões. Somente com despesas correntes em pessoal e encargos sociais, o Governo gastará no ano que vem, R$ 7,2 bilhões. No atual exercício, as despesas somaram R$ 6,2 bilhões. Juros e encargos referentes à dívida do Estado custarão R$ 441 milhões.
A reserva de contingência delineada na LOA contabiliza cerca de R$ 100 milhões. Esse número é apenas o oficial. Na prática, o contingenciamento será maior, e deve assim como ocorreu neste ano, produzir desconforto nas principais pastas do primeiro escalão. Os investimentos atribuídos ao próximo ano devem chegar a R$ 2,5 bilhões, contra R$ 2,9 bilhões implementados neste ano.
Marcel, com os secretários de Planejamento, Arnaldo Alves; Administração, Francisco Faiad além do secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, formam o “núcleo econômico” forte da gestão Silval Barbosa. Eles discutem com o governador estratégias para maximização das ações que buscam “sobra de recursos” junto à LOA, para assegurar maior projeção de investimentos.
