Prefeito de Várzea Grande recorrerá contra divisão do ICMS
Igual a Cuiabá que já ganhou na Justiça o direito de ter seu Índice de Participação dos Municípios -IPM, que define o percentual que cada município receberá em cima dos 25% da arrecadação do ICMS revisto, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) decidiu acompanhar seu companheiro de administração, Mauro Mendes (PSB) e acionar a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso na Justiça contra o cálculos do IPM.
O IPM de Várzea Grande que está em vigor neste ano e que foi apurado em 2012 foi de 4,144131 e para o próximo exercício ficou estabelecido em 4,055313, segundo publicação no Diário Oficial do Estado. "É uma redução de (- 02,14%), um verdadeiro abismo nas finanças públicas que começam a dar sinais de recuperação e não suportam um baque desta natureza", disse o prefeito que já se reuniu com os secretários da área econômica e com a Procuradoria do Município para adotar as providências legais cabíveis e procurar soluções.
Walace demonstrou preocupação quanto as dificuldades na gestão municipal do segundo maior município do Estado, mas hoje a terceira economia, perdendo para Cuiabá e Rondonópolis e próxima de ser superada por outras cidades como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis entre outras.
Ele sinalizou que irá buscar comparativos com os parâmetros dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios formalizado pelo Governo Federal onde sua arrecadação é superior ao do município de Rondonópolis que nas receitas estaduais aparece com valor agregado R$ 1,2 bilhão maior que o da Cidade de Várzea Grande.
"Não sou contra Rondonópolis que também teve queda em sua previsão de arrecadação, ou contra qualquer outro município, mas acredito que o Estado deixou de levar em conta muita coisa que ajudaria nossa cidade", disse Walace Guimarães.
