Procuradoria em MT aponta R$ 4 milhões de prejuízos com remédios vencidos
O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho apresentou, esta tarde, o relatório preliminar da Auditoria Geral do Estado (AGE), sobre os medicamentos vencidos encontrados na Farmácia de Alto Custo. Segundo o levantamento feito pelo auditor, o prejuízo de quase R$ 4 milhões foi causado ao erário. “Fizemos um levantamento de novembro de 2012 a abril de 2013. Constatamos várias irregularidades, tanto pelo Instituto Pernambucano (Ipas), quanto pela CAF. Fizemos nossa parte de auditoria, acredito que em posse destes dados, os responsáveis possam ser devidamente julgados”, disse.
A apresentação do relatório foi feita na Assembleia Legislativano e foi utilizado o espaço destinado à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. Ao ser questionado sobre a alegação que o contrato prevê a perda de 2% de medicamentos, Alves explicou que a porcentagem em questão não se trata da perda por vencimento, mas sim por manuseio e acidentes. Como foi repassado pelo próprio auditor, este não seria um argumento que possa ser usado em defesa da instituição contratada para gerenciar, armazenar e distribuir os medicamentos. “O valor já estaria em 3,5%, se for contabilizado, chega a torno de R$ 2,8 milhões, e mais R$ 191 mil de medicamentos vencidos encontrados na prateleira da farmácia, durante a auditoria. Também foram perdidos quase R$ 700 mil em medicamentos das geladeiras da Farmácia Cidadã”.
Uma portaria do Ministério da Saúde proíbe a compra de medicamentos com mais de 75% da validade para estoque. A prática, segundo Alves, só é feita quando cada lote dos pedidos realizados tem seu destino determinado em ofício. “Encontramos casos de pacientes que receberam medicamentos faltando apenas dois dias para o vencimento, fato que coloca em risco a vida do paciente”.
De acordo com a assessoria, um relatório mensal deveria ser entregue constando os medicamentos que iriam vencer no prazo de 90 dias, fato que segundo Alves, era fornecido pela Ipas repleto de erros. “Não houve controle de estoque, não teve rodízio entre os remédios. Medicamentos com prazo de validade de quase um ano, era entregue antes do que iria vencer em três meses”.
José Domingos disse que irá esperar o relatório preliminar da AGE, e cuidar para que os devidos responsáveis sejam julgados civil e criminalmente. “O contrato com as referidas instituições não foi respeitados de diversas formas, houve conivência para todos os lados. Acredito que pela falta de competências várias pessoas, vidas foram ceifadas em vários pontos do nosso Estado”, disse José Domingos.
Mesmo após o escândalo e a constatação das inúmeras irregularidades, o Instituto Pernambucano (Ipas), ainda matem um contrato de R$7 milhões/ano com a Farmácia de Alto Custo através da OSS.
