Ministro garante celeridade na execução do Luz para Todos em MT
Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) recebeu sinal positivo para a celeridade na execução de cronograma que prevê mais de 5.220 instalações do Programa Luz para Todos em Mato Grosso. Embora haja autorização para sua implantação, o programa está paralisado em virtude de problemas jurídicos na concessionária de energia do Estado. O grupo, que também atua em Tocantins, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, aguarda decisão judicial com o plano de recuperação.
De acordo com o ministro Lobão, a contrapartida da Caixa Econômica Federal para a execução do programa não pode ser repassada por conta da inadimplência da Rede Cemat com o governo federal e estadual. Apesar deste impedimento, ele se comprometeu a buscar outras alternativas para solucionar o problema de milhares de famílias que continuariam vivendo sem energia elétrica. Uma nova agenda deve ser marcada com o ministro e os parlamentares mato-grossenses.
A regularização fundiária também foi tema de uma audiência da deputada Luciane Bezerra, do deputado Ademir Brunetto (PT) e do senador Pedro Taques (PDT) com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes, na quarta-feira (21). Os parlamentares reivindicam a liberação de R$140 milhões destinados aos projetos de assentamentos rurais em Mato Grosso, bloqueados pela União pela portaria 352/2013 do Incra.
De acordo com a deputada, milhares de famílias de assentados aguardam o repasse que será aplicado na construção de casas e aquisição de materiais em seus assentamentos. Em Aripuanã, por exemplo, ela relatou que um dos assentamentos prejudicados pela suspensão de recursos é o Projeto Lontra, que deveria receber R$780 mil, para fomento, aquisição de material de construção, construção de casas.
O presidente do Incra informou que os recursos foram bloqueados em virtude de possíveis irregularidades no repasse e que, após a revalidação dos cadastros, o montante será imediatamente liberado.
