Silval cobra da AGU solução para regularizar Gleba Maiká
O governador Silval Barbosa se reuniu, esta tarde, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, em Brasília, para tentar resolver o impasse sobre a regularização fundiária da Gleba Maiká. O processo está parado, pois a Fundação Nacional de Índio (Funai) requer parte da gleba para o Parque Nacional do Xingu. Silval demonstrou sua preocupação quanto a ampliação da área, visto que há mais de duas décadas as famílias estão de posse dessas terras e não têm seus títulos. Na próxima semana a equipe do governo deverá voltar a Brasília para mais uma tentativa de resolução deste impasse, para que o Estado tenha condições de fazer a regularização fundiária na região.
"Demonstramos para a AGU que temos uma terra devidamente preservados. Então seria inconcebível mais 500 mil hectares de uma gleba que está totalmente antropizada, onde têm cidades, fazenda, distritos", destacou o procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior.
As glebas são resultado de um Projeto de Lei que tramitou no Congresso Nacional e foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O decreto nº 7.452, de março de 2011, regulamenta a Lei nº 12.310, de 19 de agosto de 2010, que autoriza a União a doar a Mato Grosso as áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká e Divisa – as quais seriam utilizadas para regularização fundiária.
A informação é da Secretaria Estadual de Comunicação.
