Com decisão do STF cassação de Pedro Henry pode ser “anulada”
O Supremo Tribunal Federal tomou, esta tarde, uma nova decisão sobre futuro político de parlamentares condenados por corrupção e outros crimes. O senador Ivo Cassol, de Rondônia, foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão, por fraudes quando era prefeito, e os ministros remeteram para o Congresso a decisão de cassar seu mandato. O entedimento é diferente do tomado, ano passado, quando julgou os condenados no processo do mensalão e condenou 4 deputados federais a perda dos mandatos, dentre eles, Pedro Henry, de Mato Grosso.
Com dois novos ministros na corte, a interpretação da Constituição foi outra. Com entendimentos de Roberto Barroso e Teori Zavascki e de outros ministros, cabe ao parlamento decidir se cassará o parlamentar condenado no STF.
Ano passado, no mensalão, por 5 votos a 4, foi decidido que os parlamentares estavam cassados automaticamente com a condenação por corrupção e formação de quadrilha. Só que, Pedro Henry (PP), Valdemar Costa Neto (PP), João Paulo Cunha (PT) e José Genoíno (PT) até agora não perderam os mandatos devido os recursos ainda que tramitam no Supremo a respeito do caso mensalão (recebimento de dinheiro para 25 políticos e empresários em troca de apoio político ao governo Lula).
Semana que vem está previsto julgamento de recursos dos 25 condenados e esta questão da decisão final de cassação ser tomada pelo Congresso pode ser tomada também para os 4 deputados.
Se Henry deixasse a Câmara dos Deputados, o suplente Roberto Dorner, cuja principal base eleitoral é Sinop, assumiria a vaga.
