Taques diz que pebliscito para reforma política não promoverá mudanças efetivas
O senador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT) disse, hoje, em pronunciamento, que o pebliscito para a reforma política é "uma farsa", que será feita de forma "fatiada" e que não promoverá mudanças efetivas. O pebliscito foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff após manifestações em todo o Brasil. "Qual é a reforma política que queremos? Temos que debater o número de senadores e deputados federais; a função do bicameralismo no Brasil; o tipo de financiamento de campanha e principalmente a reeleição. Sou a favor da reforma, mas sou contra enganar o cidadão, fazê-lo de bobo, como o governo está tentando fazer. A consulta pública anunciada pela presidente da República é uma farsa!", disse.
A assessoria do parlamentar informou que a mensagem presidencial encaminhada ontem ao Congresso Nacional sugere que o plebiscito aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
Para Taques, a iniciativa do governo federal é uma farsa que visa muito mais desviar a atenção da população das falhas da gestão governamental do que efetivamente resolver os graves problemas do país.
"A democracia permite a participação do cidadão, sou absolutamente favorável à democracia participativa. Sou favorável à consulta pública. Mas não sou favorável à consulta meia-boca", reforçou.
Taques disse que o primeiro ponto a ser debatido dentro da reforma política deveria ser a relação entre o poder Executivo e Legislativo. "Pode o Executivo obrigar o Legislativo a votar e aprovar medidas provisórias em tempo recorde? Temos que debater também: será que é democrático a reeleição? É justo um presidente, com a ‘máquina" nas mãos, concorrer uma nova eleição?", questionou.
O parlamentar também alertou sobre a necessidade de mais tempo para o Governo e o próprio Congresso Nacional explicar ao cidadão termos técnicos como, por exemplo, a divisão de distritos, quociente eleitoral e quociente partidário.
Ele observou que temas complexos relacionados à reforma política já são debatidos no Congresso e que, no entanto, sequer foram apreciadas pela Casa. Em 2011, ele participou de uma comissão instalada para reunir todas as matérias referentes à reforma política. O relatório não foi apreciado até hoje pelo plenário.
"Mais uma vez, falta vontade política para aprovar estas matérias. Falta mais vontade e menos política", concluiu.
