Corregedora eleitoral realiza correição em cartórios em MT
Com o objetivo de garantir a agilidade na tramitação dos processos e a melhoria da qualidade dos serviços na primeira instância, a Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, deu início aos trabalhos de correição nos cartórios eleitorais. Ela explicou que ao realizar a correição, a Corregedoria atua em duas frentes: fiscalizar o andamento dos trabalhos e prestar orientações para aperfeiçoar, corrigir erros e ampliar a qualidade da prestação de serviço público.
"Não abrimos mão de fiscalizar, da mesma forma que não abrimos mão de atuar como parceiros dos juízes e servidores da primeira instância, na busca constante pela melhoria dos serviços que prestamos à sociedade. A Corregedoria é o pulmão e a Presidência é o cérebro do Tribunal Regional Eleitoral. Ambos trabalham de forma integrada para que todo o mecanismo funcione bem", frisou a desembargadora.
Cabe à autoridade incumbida da correição verificar a regularidade de 382 quesitos, divididos em 20 categorias, dentre eles: se os horários de trabalho e atendimento ao público estão sendo cumpridos; se o cartório eleitoral possui os livros indispensáveis e se eles estão devidamente escriturados; se os processos têm trâmite regular; se os requerimentos de alistamento eleitoral (confecção do primeiro título) e os formulários de atualização de situação de eleitor estão sendo preenchidos, digitados e transmitidos na conformidade com a Lei; e se existem práticas viciosas, erros, abusos ou irregularidades a serem evitadas, coibidas ou sanadas.
No mês de junho os cartórios de Vila Rica (16ª zona eleitoral) e Porto Alegre do Norte (28ª zona eleitoral) receberam visita de servidores da Corregedoria. A desembargadora Maria Helena ressaltou que durante as visitas a equipe da Corregedoria tem observado que, em regra, os servidores são comprometidos com os serviços. "Nota-se que todos os trabalhos cartorários são realizados pelos servidores com comprometimento e organização, com respeito às normas legais e aos trâmites administrativos e processuais".
Segundo a corregedora, é comum encontrar, durante as visitas aos cartórios, práticas inovadoras e eficientes implantadas pelos servidores para a solução de determinado problema local. "Esse problema que foi tão brilhantemente solucionado por uma zona eleitoral, pode ser o mesmo vivenciado, mas ainda sem solução, por outra. Neste caso, a equipe da Corregedoria divulga essas boas práticas para outros cartórios durante a vistas realizadas. Há uma troca de experiências que reflete na qualidade dos serviços prestados", disse a desembargadora.
