Silval Barbosa quer orçamento estadual sem emendas
O governador Silval Barbosa (PMDB) estabeleceu parâmetros para a execução das emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2014. E antes mesmo de serem iniciadas as discussões na Assembleia Legislativa, adianta expediente e avisa que as emendas serão trabalhadas "dentro do próprio orçamento". Foi um alerta para a necessidade de ser repetido neste ano, junto a Lei Orçamentária Anual (LOA), o acordo entre Executivo e Legislativo que prevê destinação de recursos de indicação parlamentar, dentro dos critérios de convênios diretos com os municípios. Funcionou no atual exercício, segundo o governador, que espera respaldo na Casa diante do cenário de liquidez financeira do caixa público.
"Existem prioridades no Estado e os deputados têm ajudado na efetivação dos planos. As emendas podem, ao meu ver, ser trabalhadas como ocorreu no atual exercício. É preciso olhar o Estado como um todo, e acredito na visão maior dos parlamentares para o bem dos municípios", disse Silval Barbosa ao analisar o tema.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Parlamento Estadual, que antecede a LOA, estima para o próximo ano R$ 13,07 bilhões. Em 2012, foram delineados R$ 12,8 bilhões. O formato enxuto faz parte das ações criadas para "segurar" gastos e ampliar investimentos. Nesse aspecto, se sobressaem as metas para projetos e obras do Mundial. A entrega de obras dentro do prazo estipulado pela Fifa se tornou ponto de honra para Silval. E paralelamente, se afunila o teor político dos trabalhos. O PMDB confia na resolutividade da administração pública do Estado dar respostas à sociedade, e da mesma forma, sustentar o projeto político.
Por outro lado, a inserção de emendas junto à peça orçamentária se tornou o "calcanhar de Aquiles dos parlamentares". Em anos anteriores, as emendas de até R$ 2 milhões para cada deputado, eram aprovadas. Na prática, a maioria não sai do papel. A mesma problemática ocorre em relação ao Congresso Nacional. No Estado, o último orçamento foi modificado sobre o contexto das emendas, em espécie de troca por outras ações do Estado vinculadas aos municípios, via convênios.
É o que deseja o governador sobre o próximo OGE. Silval reiterou que o Executivo vem acentuando os trabalhos para as cidades mato-grossenses. Citou como exemplo o programa MT Integrado, que interliga 44 municípios com previsão de 2 mil quilômetros de asfalto. O deputado Romoaldo Júnior disse que o assunto será debatido entre as bancadas.
