Sinop: madeireiros cobram de Taques mudanças na legislação do setor
Representantes do setor madeireiro estiveram reunidos, esta tarde, em Sinop, com o senador mato-grossense Pedro Taques. O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Eduardo José Pinto, disse, ao Só Notícias, que durante o encontro foram cobradas melhorias na legislação de base florestal e também no Conselho Nacional do Meio Ambiente. A principal reivindicação foi quanto a mudanças no decreto 6.514 do Conama, que é sobre crimes ambientais, onde um erro de digitação em uma nota ou guia florestal pode fazer com que o empresário seja taxado como criminoso.
“Esse decreto inutiliza um documento que tiver uma letra errada. É um absurdo um mero erro administrativo jogar o empresário como criminoso, disse.
Outra reivindicação é quanto a legislação trabalhista do setor. “O empresário do setor é prejudicado e fica em desvantagem, pois se ele falta a uma audiência o julgamento ocorre sem sua presença, já que o trabalhador falta uma nova data é marcada”, mencionou.
Eduardo também disse que a legislação para o setor precisa evoluir e que o senador mencionou que um estudo está sendo feito e será encaminhado ao Conama. Taques também teria se comprometido a buscar ajuda para que essas mudanças ocorram.
