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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Política

Projeto que prevê revalidação de diploma é aprovado na Assembleia

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A Assembleia Legislativa aprovou substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação, cursado nos países do Mercosul e Portugal. A proposta deve beneficiar milhares de estudantes que escolhem estudar no exterior devido às dificuldades de acesso aos cursos em Mato Grosso.

A matéria é de autoria dos deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR). Fonseca disse que os professores sentem-se prejudicados com a demora da admissão dos diplomas pelas instituições brasileiras. "Esse projeto é de suma importância para o Estado devido ao número de estudantes que estudam fora, não podemos admitir que um estudante faça o curso, se esforce e não tenha seu diploma revalidado".

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Após aprovado, o próximo passo será cumprir a segunda pauta na Casa de Leis por cinco semanas. Em seguida, o substitutivo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, segunda votação em plenário. O projeto não inclui os cursos de medicina e direito, tendo em vista que estes cursos contam com legislação própria.

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