Cuiabá: R$ 200 milhões podem ser investidos em pavimentação
Embalado pelo efeito Copa do Mundo que ampliou a capacidade de endividamento dos Estados e Municípios sedes, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) está muito próximo de conseguir cerca de R$ 200 milhões para serem aplicados em obras de pavimentação asfáltica que seriam somados ao programa Poeira Zero que deverá ser retomado ainda no mês de maio, após a época das chuvas na região.
Na realidade, Cuiabá está apenas concluindo negociações iniciadas ainda na gestão do ex- prefeito Chico Galindo (PTB) de R$ 75 milhões com a Petrobrás numa operação quase sem riscos e com juros reduzidos para aquisição de emulsão asfáltica e outros R$ 125 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento Médias Cidades – PAC 2.
Quando da assinatura da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, o Governo Federal e o Congresso Nacional flexibilizaram as regras da capacidade de endividamento, ou seja, retiraram os límites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o que ampliou para cerca de R$ 942,7 bilhões a capaci- dade de endividamento do Tesouro de Cuiabá que segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso es- taria em torno de R$ 505 milhões, o que representa um ganho substancial e o melhor de tudo regras menos endurecidas e juros subsidiados pa- ra os novos empréstimos de obras exclusivamente da Copa do Mundo, não estrangularem as já combalidas finanças públicas.
"Tenho uma meta estabelecida de fazer 200 km neste ano de 2013, sendo parte de obras no- vas e parte de restauração e recuperação já que muitos pavimentos existentes estão sem condi- ções sequer de serem recuperados, necessitando de obras novas mesmo", disse o prefeito de Cuibá, Mauro Mendes que nos últimos dias esteve em Brasília tentando acelerar os entendimentos com os técnicos do Governo Federal para concluir as operações.
Mas nem tudo são facilidades na gestão de Cuiabá, já que na medida em que corre atrás de operações de crédito, Mauro Mendes tem que cor- rer contra o relógio para solucionar as pendências de convênios de gestões passadas não executadas e que estão sendo cobrados pelo Governo Federal, o que na maioria das vezes gera devolução de recursos público e até mesmo a inscrição no Cadastro de Inadimplentes – Cadim, o que colocaria por terra qualquer possibilidade das operações finan- ceiras serem concluídas.
"Temos que nos ater a todas questões ao mesmo tempo para atender a demanda que é grande e para não deixar que o município seja prejudicado por falhas", disse o prefeito sempre pcourando demonstrar convicção de que a relação política aliada a demonstração da boa vontade e do empenho em solucionar problemas vai facilitar com que Cuiabá volte a ter acesso a recursos federais que são fundamentais diante da falta de liquidez na arrecadação de impostos que geram a receita própria do município que tem uma previsão orçamentária de R$ 1,6 bilhão para 2013.
"Estes recurso se liberados serão responsáveis por atender menos de 30% das ruas e avenidas de nossa capital Cuiabá que é grande, uma cidade horizontal e precisa de muitas recursos para atender a toda demanda, mas somadas com outras iniciativas como a retomada do poeira zero vão atender a mais de 200 mil moradores fora os que se utilizam do pavimento asfáltico como benefício", disse o prefeito Mauro Mendes lembrando ainda que as obras de pavimentação atendem ou- tro apelo, a saúde pública de crianças, jovens, adultos e idosos que passam a ser menos atingidos pelo eleito da poeira em sua saúde.
