Sinop: câmara cria ouvidoria para população ter melhor atendimento
O acesso as informações da câmara municipal será feito por meio de uma ouvidoria. De acordo com a resolução publicada hoje, para fazer o pedido de informações, reclamações, sugestões, denúncias e outros encaminhamentos, será necessário preenchimento de um formulário eletrônico, na Ouvidoria Parlamentar, no site da câmara municipal, ou pessoalmente. Os dados como nome, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone e a especificação da informação requerida serão solicitados.
A câmara terá prazo de 20 dias para responder às requisições e solicitações. Poderá ser prorrogado por 10 dias, dependendo do assunto. O ouvidor será nomeado pelo presidente da câmara, Dalton Martini. O mandato será de dois anos. Ele será responsável por requisitar as informações e documentos necessários. Já a câmara terá o prazo de 15 dias para responder a solicitação feita pelo ouvidor
O ouvidor poderá sugerir a abertura de sindicância ou inquérito para apurar irregularidades. Quando a denúncia necessitar de mais esclarecimentos poderá ser encaminhada ao Tribunal de Constas do Estado, Polícia Federal, Ministério Público ou órgão competente.
No novo portal também deverá conter informações de interesse coletivo como registro de despesas, informações sobre procedimento licitatórios, inclusive editais e resultados. Além de contratos celebrados. Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
De acordo com a assessoria, o serviço deverá ser disponibilizado ainda este semestre. “É uma oportunidade para que as pessoas possam dar suas sugestões que visem o melhoramento dos serviços oferecidos, até mesmo fazer alguma denúncia de algo que não esteja dentro das conformidades que exige a lei. Nós vamos ouvir a população, vamos estar ainda mais perto dela”, disse o presidente Dalton Martini.
