Senadores apoiam suspensão do trâmite de projeto que limita criação de partidos
Senadores da oposição se reuniram hoje (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para apoiar a suspensão do projeto que inibe a criação de novos partidos. Mendes deu a liminar na semana passada ao analisar mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O encontro ocorre um dia depois de Mendes receber em sua casa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião de hoje foi no gabinete do ministro no STF, e os parlamentares falaram com jornalistas antes de deixar o Tribunal.
Segundo Pedro Taques (PDT-MT), os senadores não agradeceram o ministro "porque não se agradece decisões judiciais", mas informaram que vários parlamentares concordaram com a decisão. Para Taques, o Supremo está "colocando o Congresso Nacional nos eixos", pois o processo legislativo precisa respeitar o direito das minorias.
"Esse arremedo de processo legislativo, esse pseudoprocesso legislativo é uma farsa porque não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema como esse, um tema casuístico", disse Taques. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou que a ação do STF é necessária porque o projeto representa um "constrangimento", inclusive para os parlamentares da maioria.
Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que o Legislativo e o Judiciário não estão em crise. "Preferimos que os impasses do Legislativo sejam resolvidos no âmbito do Parlamento, mas neste caso havia urgência". O senador também disse que as tentativas do Congresso de limitar os poderes do Supremo são "uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo".
Autor do mandado de segurança, Rollemberg declarou que o ministro Gilmar Mendes vai pedir informações ao Senado e encaminhar o assunto para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de levar o assunto ao plenário, o que deve ocorrer em maio.
Também participaram da reunião os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e a senadora Ana Amélia (PP-RS).
