Ajuizadas 34 ações de ressarcimento contra candidatos das eleições de 2008
A Justiça Eleitoral ajuizou 34 ações de ressarcimento de despesas com novas eleições para prefeitos em 2008. As ações são contra prefeitos que foram cassados e, em consequência, a eleição foi anulada e feito outro pleito para a escolha de novo prefeito. As ações somam mais de R$ 1,3 milhão, recursos gastos para a nova eleição.
Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas eleições acarretam gastos adicionais para os tribunais regionais eleitorais (TREs) e cabe ao TSE dar apoio financeiro e logístico para o pleito. De acordo com a assessoria, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas gastas com a nova eleição.
De acordo com informações do TSE, foram feitas 179 eleições suplementares desde 2008. Em 2013, já foram feitas novas eleições em 26 municípios, desde 3 de fevereiro. Também estão agendadas eleições em outros seis municípios. Segundo o TSE, ainda poderão ser marcadas eleições em outras localidades do país, caso alguns eleitos tenham seus registros cassados.
Uma nova eleição, segundo o TSE, é feita quando o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por alguma irregularidade ou crime eleitoral. Entre as irregularidades que levam à cassação do mandato estão a compra de votos, o abuso do poder econômico ou político e a utilização indevida dos meios de comunicação.
Em Mato Grosso, 21 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados – a maioria por compra de votos. Muitos deles, no entanto, retornaram aos cargos por força de liminares. Quanto a eleições suplementares elas foram feitas em, Novo Mundo, Poconé, Campos de Júlio, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger, Novo Horizonte do Norte, Araguainha, Rio Branco, Pedra Preta e Curvelândia. Não foi informado se foi ajuizada alguma ação no estado.
