Mato Grosso perde R$ 2 milhões com novas regras do FPE
Com as novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que foram aprovadas esta noite, no Senado, Mato Grosso passará a receber menos recurso, pois atualmente são 2,31% do que é arrecadado pela União e com as regras será 2,09%. A partir de agora será considerada a população de cada estado mais o inverso da renda per capita, garantido maior benefício aos mais pobres.
De acordo com o senador Blairo Maggi, Mato Grosso vai perder cerca de R$ 2 milhões com as novas regras. “Quando iniciamos essa discussão há 13 anos, durante a minha campanha, e também quando assumi o governo, Mato Grosso precisava muito dessa fatia do bolo. Hoje, estamos perdendo aproximadamente 0,22% de arrecadação, soma que pode chegar a até R$ 2 milhões a partir de 2016. Mas, estamos perdendo porque nosso Estado é muito eficiente e, pela nova regra, os estados economicamente fortalecidos passam a receber menos desse repasse da União. Crescemos mais de 300% durante esses anos e, hoje, solidificamos, inclusive, a economia nacional”, disse.
De acordo com a assessoria, o modelo que é utilizado atualmente iniciou em 2003, após ser provocado pelo então governador Blairo Maggi e governadores de Goiás, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Ele foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu dezembro de 2012 como o prazo máximo para definição de novas regras.
O fundo é proveniente de recursos do Imposto de Renda (IRPF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), e a nova regra assegura os mesmos coeficientes estabelecidos pela Lei 62/89 até 2015. A partir de 2016, e até o final de 2017, passarão a valer os critérios complementares, onde serão considerados os valores pagos a cada estado em 2015, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior ao considerado como base de cálculo.
O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
