Sinop: prefeitura poderá utilizar mão-de-obra de reeducandos do Ferrugem
A Prefeitura de Sinop poderá utilizar a mão-de-obra de reeducandos do presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem”, para a prestação de serviços, de acordo com a necessidade do município e a compatibilidade de aptidões de cada um. Também será oferecido treinamento se necessário. O projeto, de autoria do Executivo, que firma convênio de cooperação mútua entre o município e a Fundação Nova Chance (Funac) foi aprovado, na semana passada, na câmara municipal e sancionado hoje.
A Lei 1796/2013 prevê que por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) seja estimulado a ressocialização por meio do desenvolvimento de atividades relativas à educação, qualificação profissional, trabalho e geração de renda e assistência social.
A seleção inicial dos detentos, que participarão do programa, com bom comportamento será feita pela Sejudh. Entre os processos que serão adotados pela secretaria estão avaliação psicossocial e um relatório mensal das atividades de cada reeducando para fins de remição de pena e pagamento da remuneração devida. A prefeitura fica responsável pelo repasse de verba à Funac. Já a fundação deve cuidar da contratação, remuneração e destinação de valores ao detentos.
O objetivo é reduzir a reincidência criminal, em Sinop e região. Além de proporcionar crescimento cultural dos condenados, o incentivo ao bom convívio social e a agregação comunitária; minimizar os conflitos que resultam em rebeliões e oferecer oportunidade do ex-condenado a exercer uma profissão.
Conforme Só Notícias já informou, em Sinop, desde o ano passado, pouco mais de 20 já trabalham nas obras de esgoto. A carga é de oito horas por dia e eles também recebem um salário mínimo mensal, além de terem um dia descontado da pena, a cada três dias trabalhados. O contrato de serviços é inicialmente previsto no prazo de um ano. O projeto que possibilita esta ação, é conduzido por meio de parceria entre a direção da unidade prisional, o Ministério Público, uma fundação e o Poder Judiciário. A população carcerária do ferrugem é de cerca de 700 pessoas.
