Senadores discutem formas de beneficiar o Estado na repartição do FPE
Os três senadores mato-grossenses Blairo Maggi (PR), Jayme Campos (DEM) e Pedro Taques (PDT) se reuniram, hoje, com o secretário adjunto de Núcleo Fazendário (Sefaz), Nardeli Pires Rothe Barth. Eles definiram a linha de defesa para o Estado no debate sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A previsão é que o Senado comece a votar, ainda hoje, os novos critérios de partilha do FPE.
Na pauta, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para oito projetos que tratam do tema e definem o rateio de mais de R$ 70 bilhões. Para a bancada de Mato Grosso, mudanças devem ser feitas no substitutivo para corrigir as disparidades no rateio dos recursos. Um exemplo citado pelos parlamentares diz respeito ao Estado da Bahia que receberia sozinho percentual do FPE superior ao que é repassado a toda a região Centro-Oeste do país.
Os senadores estudam apresentar uma emenda ao substitutivo de Walter Pinheiro que leve em consideração as áreas de preservação ambiental e as reservas indígenas como critério de repartição do Fundo. Durante o debate, Taques, Jayme e Blairo concordaram que outro ponto a ser defendido é a questão da renda familiar, ao invés da renda per capita como parâmetro para a partilha.
O senador Pedro Taques já apresentou uma emenda ao substitutivo inserindo o fator territorial como critério de divisão. Em sua avaliação, a emenda permitirá que as dificuldades logísticas impostas pela geografia sejam levadas em conta na hora divisão dos recursos.
