Oscar perde outra no TRE e vai ao TSE para assumir prefeitura de Juara
Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgaram improcedente, em acórdão divulgado hoje, ação cautelar do candidato a prefeito de Juara (300 quilômetros de Sinop), Oscar Bezerra (PSB), que tenta assumir o cargo. Ele foi o mais votado no pleito de outubro, mas está impedido de chefiar o Executivo, por ter sido considerado inelegível em 2008. No entanto, esta decisão foi reformulada e a defesa de Bezerra tentou conseguir o registro de candidatura. Porém, o TRE aponta que apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir se ele assume ou não.
Conforme Só Notícias já informou, na decisão da primeira instância, a juíza da 27ª zona eleitoral de Juara, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, apontou declarou nula “a sentença proferida na Ação de Investigação Eleitoral 65/2008, que também abrange a Ação Eleitoral 69/2008, movida pelo MPE [Ministério Público Eleitoral], por falta de formação de litisconsórcio passivo necessário do então candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, Vilson Ribeiro, bem como declarando nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação”. Ou seja, o vice não teria apresentado defesa no processo.
Somente após o julgamento de recursos em instâncias superiores é que o caso poderá ser finalizado. Por enquanto, Oscar aguarda fora da prefeitura o desfecho. Ele disputou a administração com o ex-prefeito Alcir Paulino (PSD), que foi candidato à reeleição.
