Notas fiscais podem ser trocadas por ingressos para o futebol em MT
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a troca de notas fiscais de compras por ingressos para jogos de futebol em território mato-grossense. De autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR) e denominada "Consumidor Nota 10", a medida não favorece os jogos da Copa do Mundo, já que a Fifa impossibilita tal benefício.
Segundo deputado, o projeto é baseado em ideia semelhante ao que já havia sido apresentado pelo ex-deputado Roberto França. A proposta compõe o Programa de Consciência Fiscal, cujo objetivo é incentivar a emissão de documentos fiscais relativos ao Impostos sobre Circulação Relativas à Circulação e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS).
"Precisamos resgatar o futebol mato-grossense e, com isso, fomentar o uso da Arena Pantanal, pois estamos preocupados com o legado deixado pós Mundial. Temos que fazer uma série de medidas e ações para fortalecer o futebol de Cuiabá e Várzea Grande", acrescentou. Para o parlamentar, a eficácia do projeto terá sucesso se os contribuintes exigirem a nota fiscal.
"O futebol cuiabano é bastante tradicional e desejamos que ele volte a viver aos bons tempos de glória do passado", reiterou. Caberá a CCJR definir a integridade do benefício, cujo valor mínimo é de 50 a 100% de descontos. O projeto de lei já é uma realidade em outros estados como Pernambuco, Sergipe e Amazonas.
