Governador define cronograma de pagamento dos repasses da saúde
O governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu que 50% dos repasses atrasados para a saúde, referentes ao ano passado, serão pagos em um prazo de 12 dias. Já a outra metade será quitada até o final deste ano. O anúncio foi realizado após reunião, esta manhã, entre o gestor, os prefeitos representantes dos consórcios regionais e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A dívida do governo com as prefeituras, referentes a 2012, gira em torno de R$ 40 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, disse que durante a reunião chegou-se a um consenso entre as necessidades dos municípios e as condições do governo. Nadaf explicou os recursos para o pagamento já estão disponíveis. “Faremos de tudo para que nós possamos, o quanto antes, conseguir equalizar essa conta”.
Nadaf ainda disse que, a partir de março, o governo irá aplicar a Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, que garante o repasse de 10% dos recursos da Saúde diretamente aos municípios.
O presidente da AMM, Valdecir Colle, disse que os prefeitos saem satisfeitos da audiência. Ele lembrou que o acordo inclui todos os municípios de Mato Grosso, exceção feita a Cuiabá e Várzea Grande, que irão discutir de maneira separada. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, viu o acordo como positivo e disse que este é um momento para se pensar as políticas públicas de saúde.
