Governadores e presidentes da Câmara e do Senado discutem ICMS e FPE
A discussão do pacto federativo e as principais propostas de interesses dos estados vão dominar a reunião de amanhã (13), em Brasília, da grande maioria dos governadores com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também devem participar do encontro os líderes partidários. A reunião está prevista para as 11h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em análise no Senado, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em discussão também no Senado, os royalties da mineração, entre outros temas devem dominar a pauta. Henrique Alves pediu aos governadores uma agenda mínima de propostas que estabeleçam um novo pacto federativo, para que as votações ocorram no menor tempo possível.
Para o presidente da Câmara, o atual pacto federativo está "esgotado" e a situação dos municípios está cada dia pior. Henrique Alves pretende também fazer uma reunião com os prefeitos das capitais, possivelmente ainda este mês, para discutir a situação desses municípios e buscar saídas.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), há três iniciativas do Executivo que tratam de mudanças focadas principalmente no ICMS, "com o nítido objetivo de combater a guerra fiscal", além de dois projetos complementares ao do ICMS, que tratam do equilíbrio fiscal e financeiro da Federação.
Para Chinaglia, a reunião de amanhã será um bom começo para as discussões, mas com poucas chances de se chegar a um desfecho. "Vamos ter governador do mesmo partido com opiniões radicalmente opostas, porque se trata de beneficiar uma parte em detrimento da outra. Um dos projetos cria um fundo de compensação, e aí vai estar presente nessa discussão casos de transição. Tem outro projeto que trata das chamadas vendas eletrônicas, todos terão benefícios e prejuízos quando houver mudanças", disse Chinaglia.
