Senadores e deputados de MT se mobilizam para votar da LOA e royalties
Os três senadores e oito deputados federais de Mato Grosso já foram convocados pelos presidentes, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para estarem presentes nas sessões deliberativas de amanhã, em Brasília, para as duas principais votações que são o veto a nova partilha dos Royalties do Pré-Sal e da Lei Orçamentária Anual (LOA-2013) que tem valores estimados da ordem de R$ 2,140 trilhões.
"Essas são duas matérias fundamentais para Mato Grosso, representam mais de R$ 2 bilhões em recursos extras para o Estado e seus municípios", disse o deputado Valtenir Pereira. vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados cobrando o enfrentamento por parte dos parlamentares para assegurar mais recursos para o Estado e as cidades de Mato Grosso. O deputado lembrou que são recursos novos da partilha da produção de petróleo e de emendas parlamentares que tem um acordo formalizado como o presidente da câmara de que as emendas individuais teriam caráter impositivo, ou seja, obrigatoriamente tem que ser liberadas sob pena de bloquearem outros tipos de recursos.
Valtenir assinalou que a Lei Complementar que trata da correção das dívidas dos Estados também pode ser colocada como prioritária por assegurar um tratamento mais igualitário para os 27 Estados e consequentemente para os 6,5 mil municípios brasileiros. "O Congresso terá uma pauta cheia neste início de ano mas com decisões importantes para todos os entes públicos e para a população de uma maneira em geral", acrescentou Valtenir Pereira.
Para o senador Blairo Maggi (PR) o momento é de todos da bancada atuarem em conjunto para valorizar Mato Grosso e os 141 municípios que serão atendidos com mais recursos federais por causa do Royalties do Pré-Sal e das emendas parlamentares. "Já chegou o momento dos congressistas terem uma relação mais profícua com o governo federal e definirem emendas que possam ser executadas, que não deixem a impressão de que tudo que se apresenta em relação ao orçamento acaba caindo no esquecimento por falta de aplicação", disse Blairo Maggi.
O também deputado Wellington Fagundes (PR) assinalou que a bancada de Mato Grosso vai reforçar seu entendimento pela derrubada do veto dos Royalties do Pré-Sal e pela aprovação da LOA, além de outros matérias fundamentais como o fator previdenciário, a emenda 29 de novos recursos federais para à saúde e também do Código Florestal que é fundamental para um Estado como Mato Grosso que tem sua produção econômica baseada no agronegócio e na exploração racional do meio ambiente.
"Temos uma série de matérias pendentes que são importantes para os Estados e os municípios e que precisam urgentemente serem apreciadas e aprovadas", assinalou Wellington Fagundes, garantindo que a maioria tem entendimento pela partilha dos recursos do pré-sal para todos os Estados e municípios do Brasil. Para Wellington Fagundes, essas votações podem representam o princípio de uma reforma tributária.
