Mendes analisa parceria privada para a água e esgoto em Cuiabá
Sem condições para solucionar um problema que se arrasta há décadas em Cuiabá, que trata da falta de água e de esgotamento sanitário que são motivos para várias endemias e que leva a saúde pública a gastos desenfreados, o prefeito Mauro Mendes analisa política e juridicamente a possibilidade de formalizar uma Parceria Público Privada (PPP) que envolveria a já concessionária CAB Ambiental e novos investidores interessados em solucionar o que ele considera como um dos mais graves problemas da capital mato-grossense.
Se não através da Sanecap, que não deixou de existir, mas através da própria CAB Ambiental, que em 2012 foi capitalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tentou vender parte de suas ações para outras empresas numa negociação que não deu certo, o prefeito busca uma solução emergencial sob pena de passar os próximos quatro anos vivenciando as mesmas dificuldades que passaram as últimas cinco administrações municipais, ou seja, falta de água e esgoto correndo a céu aberto na maioria dos bairros da periferia do município que já conta com mais de 200 bairros.
Mauro Mendes deve seguir os passos do governador ‘socialista" de Pernambuco, Eduardo Campos, que injetou capitalismo em uma das atividades mais típicas do Estado: o saneamento básico, já que desde a última segunda feira, 18, começou a operar um consórcio privado firmado com a Compesa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, com valores da ordem de R$ 4,5 bilhões.
Integram o consórcio duas empresas a Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, que disputou a concessão da então Companhia de Saneamento da Capital Sanecap e perdeu para a CAB Ambiental; e a Lidermac Construções. O contrato prevê a construção e recuperação de 9 mil quilômetros de redes de esgoto em 15 municípios, 14 dos quais na região metropolitana da capital, Recife.
Enfrentando críticas dos vereadores que tentam a todo custo reverter a concessão dos serviços de água e esgoto hoje gerenciados pela CAB Ambiental e também para dar uma satisfação à população, que tem na falta de água uma de suas principais reclamações, Mauro Mendes, que vem da iniciativa privada, acredita na possibilidade de se agregar valores e interesses para a solução dos problemas e estuda inclusive dividir os serviços de água e de esgoto para empresas diferentes como forma de encontrar soluções que aparentemente estão longe de ser atingidas.
O problema maior é a existência de um contrato jurídico legal com exigências para ambas as partes. Para o município, que se romper o mesmo pode se ver obrigado a pagar um conta salgada e ainda sem estimativa de valores ou para a própria empresa, que se não cumprir com as metas estabelecidas corre o risco de ver o contrato suspenso unilateralmente com um distrato por força de descumprimento de cláusula.
Como nenhuma das duas situação interessa, o prefeito de Cuiabá vai buscar outros meios para solucionar a curto, médio e longo prazo o problema de água e de esgotamento sanitário na capital do Estado, que é visto com preocupação pelas autoridades ambientais por causa do alto nível de poluição despejados no rio Cuiabá, que faz parte das Bacias do Paraná e do Paraguai, que passam ainda por vários municípios e pela planície do Pantanal, um dos principais mananciais hídricos a serem preservados pelas obras do PAC.
