TSE marca nova eleição para prefeito em duas cidades no Mato Grosso do Sul
Já está definida a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia. Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março. Em Bonito e Sidrolândia (MS) serão dia 3 de março.
As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.
Em fevereiro haverá em Guarapari-ES. Em Março nas cidades de Erechim-RS, Eugênio de Castro-RS, Novo Hamburgo-RS, Camamu-BA, Balneário Rincão-SC, Campo Erê-SC, Criciúma-SC, Tangará-SC. Em São João do Paraíso e Biquinhas, ambas em Minas Gerais, será em 7 de abril
