Sinop fecha 2014 com orçamento abaixo do esperado
Em Sinop o balanço de final de ano, segundo a Secretaria de Planejamento, mostra que as receitas da administração direta e indireta, autarquias Previ, Saaes, Ager, atingiram as metas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. O fechamento só não é melhor por conta de uma operação de crédito junto ao governo federal que não foi totalmente concretizada, embora estivesse prevista no orçamento.
Até outubro, a arrecadação da prefeitura, somada aos repasses federais de R$ 13 milhões, havia chegado aos R$ 224 milhões. A previsão para o ano era de R$ 244 milhões, mas como ainda restam R$ 25 milhões de repasses da União para obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de três bairros da cidade, o montante não deve ser alcançado.
Por isso, o recurso da Caixa Econômica foi projetado na nova LOA, que estima receita de R$ 322.329.646,00 para o exercício de 2015. Conforme a assessoria, para administração direta (Secretarias e Câmara Municipal) a previsão orçamentária é de quase R$ 283 milhões. O Legislativo da cidade responderá por R$ 10 milhões. Já na administração indireta (autarquias) o orçamento projetado é de R$ 39,4 milhões.
Mesmo assim há uma meta de redução de gastos em até 10% ao mês. A medida segue o comportamento adotado pelo prefeito Juarez Costa (PMDB) desde que assumiu. A adoção do sistema de Voip, por exemplo, possibilitará uma redução de R$ 70 mil/mês em contas telefônicas, já que as ligações não necessitam de operadora telefônica. Na cidade, só as despesas com a folha de pagamento dos servidores passam de R$ 70 milhões.
No tocante as taxas de impostos, para 2015, o prefeito deve manter em 4% o índice do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). No entanto, não descarta a atualização venal dos imóveis, base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguindo notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme Só Notícias já informou, tramita na Câmara um novo Código Tributário que trata do aumento de impostos na cidade.
