Sinop: pressionado prefeito recua e não aumenta ISSQN; mas IPTU deve subir
O prefeito Juarez Costa (PMDB) reucou, há pouco, na reunião com diretores de 15 entidades que representam a classe empresarial, prestadores de serviços, produtores, industriais e moradorese e anunciou que não haverá aumento no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – pago por centenas de empresas e profissionais liberais. Fica mantido o percentual de 4%. Se ficasse como a prefeitura queria anteriormente, haveria 'aumento real de 25%'.
Inicialmente, o percentual para aumentar Imposto Predial e Territorial (IPTU), em 30%, e as demais taxas como alvarás de licenciamento e Imposto Territorial Rural (ITR) ficam como estão. Uma comissão com representantes das entidades foi formada e deverá formalizar uma proposta para a prefeitura até sexta-feira (5). Porém, o projeto do novo código tributário será votado, sem modificações, pela câmara. Caso o prefeito aceite as propostas da comissão, que deve reinvindicar reajuste menor no IPTU e taxas, poderão ser criadas emendas, uma vez que o projeto precisa de três votações para ser aprovado.
O alvará de funcionamento das empresas não deve ter aumento em 2015. Porém, o secretário de Finanças, Teodoro Lopes, teria sinalizado que deve baixar o percentual do desconto à vista que este ano foi de 30%. O ITR – Imposto Territorial Rural- não deve aumentar.
Juarez deixou claro que o código tributário será votado ainda este ano. "O pedido para retirar nao pode acontecer. Mas pode sim acontecer modificações. Depende das conversas e isso já está sendo feito. A equipe técnica da prefeitura e as associações vão discutir isso", declarou. O prefeito fez um balanço dos gastos mensais, de obras que tem feito e da necessidade de aumentar a receita.
O empresário Edilson Macedo, membro do Codenorte e representante da associação do setor imobiliário, vai liderar os trabalhos da comissão que analisa o projeto do código tributário. Ele afirmou que a reunião foi positiva e este grupo de trabalho para apontar algumas soluções. Há o que a prefeitura quer e o que nós, e a sociedade, queremos. Não dá para ser pontual neste momento e dizer qual o percentual correto, pois este código é muito complexo. Há valores irrisórios e outros muito expressivos", declarou, ao Só Notícias.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop, Afonso Teschima, disse que a ideia é chegar a um consenso entre entidades, sociedade e prefeitura. "Conseguimos caminhar em algumas coisas. Vamos conversar entre nós novamente e ver o que interessa a todos, de maneira geral, e apresentar ao prefeito", avaliou.
(Atualizada às 17:55hs)
