Sinop: entidades e vereadores estão discutindo projeto que aumenta impostos
Entidades estão reunidas com vereadores aliados e opositores ao prefeito Juarez Costa (PMDB), neste momento, para discutir o projeto do código tributário que prevê aumento de vários impostos municipais. A matéria chegou a constar na pauta da câmara, na semana passada, porém, foi retirada devido a forte reação contrária principalmente dos empresários locais. A reunião teve início às 14h e reúne entidades dos setores empresariais, industriais, prestadores de serviços, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e lideranças do agronegócio. Juarez Costa está em Brasília e não participa da reunião.
A reunião é a portas fechadas e a imprensa não foi autorizada a acompanhar.
O presidente da OAB em Sinop, Felipe Guerra, disse, ao Só Notícias, que "falta transparência (por parte da prefeitura). O projeto é de grande envergadura, feito a toque de caixa, é no mínimo, preocupante. A OAB entende que o momento é inoportuno, com crise à vista. Em alguns momentos a prefeitura quer induzir ao erro quando informa que aumentará de 4% a 5% o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) não representa 1% mas sim 25% a mais para o contribuinte pagar. É preciso discutir com transparência e mostrar que vai ocorrer forte impacto para o setor produtivo".
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve subir 30% enquanto que o Imposto Territorial Rural (ITR) também ficará mais caro. Algumas taxas estão tendo mais de 60% de aumento.
"A justificativa do prefeito e do secretário é aumentar a receita, a arrecadação com aumento da carga tributária porque prefeitura está aumentando a prestação de serviços, com creches, escolas. Mas o ideal para aumentar receita é enxugar a máquina, o que não tem sido visto e não se preocupa. É mais fácil, politicamente falando, deixar o custo nas costas da população ao invés de demitir cargos comissionados, manter o que verdadeiramente é imprescindível. O momento é muito inoportuno para aumentar impostos", disparou o presidente da OAB. "Sinop está aumentando (impostos) e Lucas está diminuindo e tem algumas isenções que Sinop ainda não tem, como programas de incentivos para indústrias".
Além da OAB, se posicionaram contrários ao aumento de impostos a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Contabilidade, Associação Comercial e Empresarial (ACES), Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato das Indústrias Madeireiras (Sindusmad), Sindicato Rural, Associação dos Criadores (Acrinorte), a Associação Médica, Conselho Regional de Odontologia, Associação dos Engenheiros e Arquitetos (CREA), Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso, Associação dos Recuperadores de Veículos, Cearpa e a Associação dos Loteadores.
(Atualizada às 16:25hs)
