Prefeito de MT decreta situação de emergência devido as chuvas
O prefeito de Alto Paraguai (220 quilômetros de Cuiabá), Adair José Alves Moreira, notificou a Defesa Civil e decretou situação de emergência devidos aos estragos causados pelas chuvas recentemente. Segundo ele, neste ano, o período chuvoso “contrariou a normalidade dos anos anteriores”. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, que circula hoje.
De acordo com Adair, a maioria das casas atingidas pelas chuvas de granizo pertence a famílias carentes. “Considerando concorrerem como critérios agravantes da situação de anormalidade o grau de vulnerabilidade do cenário e da população afetada, assim como a limitação da estrutura da defesa civil local, compete inicialmente ao município a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres. Foram despendidos todos os esforços e ações no sentido de corrigir a situação e, mesmo assim, os problemas e as dificuldades persistiram, exaurindo toda a capacidade operativa e financeira do município”.
A situação de emergência será válida somente para as áreas comprovadamente afetadas. No decreto, ele autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações da resposta as situações tidas como emergenciais.
Também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e materiais de prestação de serviços de obras relacionadas com a reabilitação de estradas, bueiros e pontes desde que possam ser concluídas no período de 90 dias prorrogáveis por igual período consecutivos e ininterruptos.
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito de Tangará da Serra, José Pereira Filho, também decretou estado de emergência após o temporal que atingiu o município há alguns dias e causou inúmeros estragos. Os ventos chegaram a mais de 100 km/h causando o destelhamento de várias residências, empresas e até na sede da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Placas e totens caíram, duas torres de emissoras de televisão e de uma rádio também foram derrubadas.
Até o momento, a Defesa Civil não reconheceu a situação de emergência de nenhum município mato-grossense.
