Presidente do TRE esclarece dúvidas sobre prestação de contas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a equipe de Controle Interno do Tribunal, se reuniram, hoje, com representantes dos partidos políticos para esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas da campanha eleitoral. O prazo para a prestação final é o dia 4 de novembro, no entanto, até a data da reunião, nenhum partido havia entregado os documentos.
A prestação de contas é obrigatória para os candidatos e partidos, em conjunto com os respectivos comitês financeiros, se constituídos. O presidente do Tribunal pediu que os partidos políticos façam a prestação de contas o quanto antes. “A não prestação de contas tem consequências graves para os candidatos eleitos e futuramente para os que não foram eleitos. Os partidos precisam ter profissionalismo. A presidência está sempre a disposição dos senhores para que possamos fazer valer a vontade das urnas”.
Para a reunião foram convidados os presidentes dos diretórios regionais, juntamente com os contadores e advogados responsáveis pela entrega da documentação. Todos os candidatos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral, inclusive aqueles que renunciaram ou tiveram registros de candidaturas indeferidos, correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral.
De acordo com o coordenador de controle interno e auditoria do TRE-MT, Daniel Taurines, caso a prestação de contas não for assinada pelo advogado as contas podem ser consideradas como não prestadas. Até dia 04 de novembro, a justiça deve receber 498 prestações de contas.
Taurines explica que os candidatos que não prestarem as contas da campanha ficarão sem quitação eleitoral. “Aconselhamos que as contas dos eleitos sejam prestadas o quanto antes, porque estas devem ser julgadas até oito dias antes da diplomação. Quem não entregar os documentos com as arrecadações e os gastos da campanha pode não ser diplomado”, explicou.
Até o dia 2 de novembro é possível fazer o agendamento para fazer a prestação de contas de uma forma mais tranquila. Segundo Daniel, agendar a entrega dos documentos vai evitar filas no último dia da entrega.
