Nortão: prefeito é multado por falhas e contas são aprovadas
O Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 5,9 mil o prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos (PMDB), por irregularidades nas contas de gestão, referentes ao exercício de 2013. Também foram multados o contador da prefeitura, Antonio Ribeiro Guimarães e o chefe do setor de Licitações e Contratos, Leandro Cezário Vicentini. As multas foram no valor de R$ 1,2 mil e R$ 3,4 mil, respectivamente. Os três ainda podem recorrer.
De acordo com o relatório preliminar, foram apontadas 16 irregularidades, sendo oito atribuídas ao prefeito, seis em conjunto com o contador e duas com os conselheiros municipais de saúde. Após defesa, o Ministério Público de Contas manteve 15 irregularidades, sendo 11 consideradas graves, uma moderada e três sem classificação.
O relator do processo, Valter Albano da Silva, ressaltou que “vários atos do prefeito e seus auxiliares foram executados às margens das normas, como, por exemplo, a inexibilidade de licitação sem o processo adequado e celebração de contrato de aluguel sem a devida avaliação”.
As contas da prefeitura de Nova Ubiratã, entretanto, foram julgadas regulares. “As irregularidades demonstraram que a gestão de 2013 foi executada com bastante carência de formalidade, dando a impressão de que a equipe responsável não estava preparada. Contudo, precisamos reconhecer que não houve fraudes”, afirmou o relator.
