Câmara aprova estacionamento rotativo pago em Sinop
Os vereadores aprovaram, ontem à noite, em primeira e única votação o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que institui o estacionamento rotativo pago, na área central. Agora, a proposta volta para sanção do prefeito e deve entrar vigor no dia em que for publicada. O estacionamento rotativo será das 8 às 18hs, de segunda à sábado, destinado a veículos de passageiros e de carga de duas a cinco toneladas deverão pagar. A tarifa será estabelecida por um decreto da prefeitura. Os que estiverem estacionados irregularmente poderão ser multados e até removidos. As vias que farão parte serão instituídas após a aprovação do projeto, mas uma delas deve ser a Júlio Campos, a principal da cidade, que tem movimento intenso.
Apenas a vereadora Zeila Benevides (PSDB) manifestou-se contrária ao projeto. Ela pretendia constar que a empresa concessionária dos serviços deveria ser responsável por eventuais furtos ou danos aos veículos. “Se for aprovado, logo teremos uma ação de inconstitucionalidade. Não pode ser assim. É inaceitável. Então se deixarmos os veículos lá e acontecer alguma coisa, ficará por isso mesmo? Eu queria que a gente retirasse este artigo para que pelo menos a população possa buscar o seu direito”, questionou. Entretanto, a empresa concessionária será responsável apenas por eventuais prejuízos aos proprietários dos veículos “em caso de guinchamento”.
Terão isenção de pagamento, veículos que estacionarem por um tempo inferior a 15 minutos. Veículos prestadores de serviços públicos essenciais, como ambulâncias, por exemplo, não precisarão pagar pelo estacionamento. Pessoas com deficiência e idosos também terão isenção.
Na mensagem do projeto, a prefeitura ainda lembrou a frota veicular do município vem crescendo de forma acelerada, atingindo atualmente a marca de 85 mil veículos cadastrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito. “Com base nessa evolução, acreditamos que em poucos anos, Sinop irá atingir aproximadamente 200mil veículos em circulação. Nesse contexto, torna-se imperioso a reordenação do trânsito, com ênfase na segurança, contemplando ainda o uso racional das vagas de estacionamento”.
