TRE suspende propaganda difamatória de Lúdio contra Pedro Taques
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, ontem, a suspensão da propaganda eleitoral gratuita na televisão em que o candidato ao governo Lúdio Cabral (PDT) se utiliza de montagens para atacar a honra do candidato Pedro Taques (PDT). A decisão é da juíza Ana Cristina Silva Mendes.
“Campanha eleitoral não é palco para o encadeamento de ataques à honra, dignidade ou decoro dos candidatos, tanto que o próprio legislador, ao modular a propaganda eleitoral em ponderação com a liberdade de expressão, veda a veiculação de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, injuriosa, difamatória ou sabidamente inverídica em desfavor de candidato”, diz o despacho da juíza.
Na decisão, a juíza eleitoral acolheu o pedido da coligação “Coragem e Atitude Pra Mudar” e afirmou que a propaganda de Lúdio Cabral promove “nítido desequilíbrio no pleito eleitoral, podendo, com obviedade, desviar a higidez das eleições e do processo de escolha livre e consciente do eleitor, ainda mais, pelo tempo perdurável que foi transmitido”.
